03 Novembro 2021
Jornal do Município de Campo Largo/PR
Dá nova redação ao artigo 2º, §§ 1º e 2º e ao artigo 6º, III, do Decreto Municipal nº 286 de 24 de setembro de 2021.
22 Outubro 2021
Jornal do Município de Itaituba/PA
Altera o Decreto nº 14.680, de 1º de outubro de 2021, na forma que indica.
01 Outubro 2021
Jornal do Município de Itabuna/BA
Autoriza a realização de eventos com venda de ingressos, na forma que indica e dá outras providências.
23 Julho 2021
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
ESTABELECE MEDIDAS PARA A RETOMADA GRADUAL DE EVENTOS NOS ESPAÇOS EXCLUSIVOS PARA EVENTOS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO.
07 Julho 2021
Jornal do Município de São Miguel do Iguaçú/PR
30 Outubro 2020
Jornal do Município de Catu/BA
Dispõe sobre a autorização de eventos com até 200 (duzentas) pessoas, desde que respeitadas rígidas regras de combate a pandemia do COVID-19 (coronavírus).
