18 Março 2020
Jornal do Município de Santa Tereza do Oeste/PR
Dispõe sobre ampliação de medidas preventivas adotadas no Decreto 043/2020, no âmbito da saúde pública para o enfrentamento da pandemia provocada em razão do Coronavírus - COVID19 e da outras providencias.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Dispõe sobre a redução em 50% de todas as atividades internas no âmbito da Controladoria Geral do Estado - CGE, em cumprimento ao Decreto Governamental nº 5.465, de 16/03/2020.
18 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o inc. I do art. 4º, o art. 5º, e o parágrafo único do art. 7º, e inclui o parágrafo único no art. 9º, todos do Decreto nº. 20.504, de 17 de março de 2020, que estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
17 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Estabelece medidas complementares de prevenção contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19).
16 Março 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (COVID-19) aos órgãos e as entidades da Administração Pública Municipal Direta e Indireta.
