23 Março 2020
Jornal do Município de Cafelândia/SP
Estabelece que durante o Período de QUARENTENA o EXPEDIENTE da Câmara Municipal será das 08h30m até 12h30m, proibido o atendimento ao público em geral e seu respectivo ingresso nas dependências do prédio, devendo o atendimento ser feito pelos telefones 14-3551-1119 e 14-3554-1808 e por e-mail.
23 Março 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Altera o Decreto nº. 17.308, de 19 de março de 2020, que dispõe sobre medidas excepcionais de diferimento tributário para a redução dos impactos sobre a atividade econômica do Município causados pelas ações de contenção da pandemia ocasionada pelo COVID-19.
23 Março 2020
Jornal do Município de Porto União/SC
Disciplina o funcionamento dos estabelecimentos cujas atividades encontram-se autorizadas pelo Decreto Estadual nº. 515, de 17 de março de 2020, como medida preventiva para evitar o risco de propagação do coronavírus.
22 Março 2020
Jornal do Município de Marau/RS
Decreta situação de emergência e estabelece medidas complementares à prevenção da disseminação do COVID-19 (novo Coronavírus) e limitações de funcionamento de determinadas atividades, no âmbito do município de Marau.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre as medidas preventivas a serem adotadas no âmbito da Secretaria Estadual do Meio Ambiente em relação a pandemia do coronavírus e dá outras providências.
20 Março 2020
Jornal do Município de Vespasiano/MG
DETERMINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DOS ALVARÁS DE LOCALIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO, AUTORIZAÇÕES E PERMISSÕES EMITIDOS PARA REALIZAÇÃO DE ATIVIDADES COM POTENCIAL DE AGLOMERAÇÃO DE PESSOAS PARA ENFRENTAMENTO DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA PÚBLICA CAUSADA PELO AGENTE CORONAVÍRUS – COVID-19 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Macapá/AP
DISPÕE SOBRE NORMAS DE COMPORTAMENTOS EM RAZÃO DA ATUAL SITUAÇÃO CAUSA PELO NOVO CORONAVÍRUS - COVID 19, PARA AS PRESTADORAS DE SERVIÇOS BANCÁRIOS E TRANSPORTE COLETIVO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE MACAPÁ E ADOTA OUTRAS PROVINDENCIAS.
20 Março 2020
Jornal do Município de Curvelo/MG
DISPÕE SOBRE MEDIDAS DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE CURVELO EM COMPLEMENTO AO DECRETO N° 4.039, DE 16 DE MARÇO DE 2020, QUE DECLARA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA COMO MEDIDA PREVENTIVA À INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO MUNICÍPIO DE CURVELO.
19 Março 2020
Jornal do Município de Pitangueiras/SP
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de novas medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações no setor privado.
19 Março 2020
Jornal do Município de Ituverava/SP
Dispõe sobre Instituição no âmbito do Município de Ituverara a COMISSÃO MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19 (COMEÇO).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Suspende o atendimento presencial nas unidades do Sistema Estadual de Meio Ambiente e Recursos Hídricos - Sisema e as viagens a serviço, como medida para enfrentamento da situação de emergência em saúde pública decorrente do coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
19 Março 2020
Jornal do Município de São Carlos/SP
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO À DISSEMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS (COVID-19).
