07 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a decisão da Superintendente Adjunta de Desenvolvimento e Produção (SDP), considerando a situação de emergência em saúde de calamidade pública em virtude do Coronavírus (COVID-19).
06 Abril 2020
Jornal do Município de Virmond/PR
Estabelece normas de abertura e funcionamento dos estabelecimentos comerciais e industriais do município de Virmond/PR, e dá outras providências.
06 Abril 2020
Diário Oficial da União
Medição da produção de petróleo e gás natural. Suspensão de prazos regulamentares em virtude de calamidade pública. Coronavírus (Covid-19).
02 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE A LIBERAÇÃO, COM RESTRIÇÃO, DE ATIVIDADES COMERCIAIS ESPECÍFICAS E DE OUTRAS ATIVIDADES DIVERSAS, MANTENDO-SE A DECLARAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19).
