30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
30 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ALTERA O DECRETO Nº 6.256 DE 29 DE ABRIL DE 2020, QUE ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Abril 2020
Jornal do Município de Sete Lagoas/MG
ESTABELECE A RETOMADA DAS ATIVIDADES COMERCIAIS E DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS NO MUNICÍPIO DE SETE LAGOAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
27 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
23 Abril 2020
Jornal do Município de Varginha/MG
DISPÕE SOBRE O RETORNO CONTROLADO E GRADATIVO DAS ATIVIDADES PRESENCIAIS DOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA E QUE ESTEJAM SUSPENSAS OU RESTRITAS EM RAZÃO DO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DECORRENTE DA COVID-19.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Quirinópolis/GO
Estabelece novos procedimentos para prevenção do novo Coronavírus no município de Quirinópolis e contém outras providências.
20 Abril 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
Dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.
17 Abril 2020
Jornal do Município de Ijuí/RS
Altera, inclui e revoga dispositivos do Decreto Executivo nº. 7.013, de 1º de abril de 2020, e dá outras providências.
14 Abril 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Recomenda horário de funcionamento das atividades industriais, comerciais e de serviços durante o estado de calamidade pública para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
11 Abril 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
11 Abril 2020
Jornal do Município de São Thomé das Letras/MG
Altera o Decreto nº 15 de 23 de março de 2020 no que diz respeito ao funcionamento das Indústrias.
08 Abril 2020
Diário Oficial da União
Medição da transferência de custódia de petróleo e gás natural em instalações de transporte.
