15 Janeiro 2021
Jornal do Município de Palmas/TO
Estabelece o horário de funcionamento das atividades comerciais no Município, conforme especifica, e adota outras providências.
30 Novembro 2020
Jornal do Município de Sertãozinho/SP
(ALTERA DISPOSITIVOS DO DECRETO Nº 7.733, DE 09 DE OUTUBRO DE 2020, QUE REGULAMENTA AS REGRAS DE RETOMADA CONSCIENTE DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS ESPECÍFICAS DO MUNICÍPIO DE SERTÃOZINHO NA FASE DE MODULAÇÃO DO PLANO SÃO PAULO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS).
21 Junho 2020
Jornal do Município de Caucaia/CE
Prorroga o isolamento social no Município de Caucaia e dá outras providências.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 257, de 21/04/2020, que dispõe sobre a autorização para o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 238, de 08/04/2020, que dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
