16 Abril 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Dispõe sobre o detalhamento, no âmbito do Licenciamento Ambiental, dos procedimentos do Artigo 8º da Resolução SMAC n.º 14, de 19 de março de 2020 e dá outras providências.
13 Abril 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE A VIGÊNCIA DAS LICENÇAS AMBIENTAIS, LICENÇAS SANITÁRIAS E TERMOS DE COMPROMISSO DURANTE O PERÍODO DE ENFRENTAMENTO AO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), DECLARADO PELA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA NO MUNICÍPIO DE MARACANAÚ, NOS TERMOS DO DECRETO N° 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
26 Março 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto no Decreto 525, de 23 de março de 2020, no intuito de mitigar a transmissão do coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
24 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Piauí
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Prorroga até 20.04.2020 os prazos das Licenças ambientais concedidas no âmbito da Secretaria Estadual do meio Ambiente e dá outras providências.
