30 Novembro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
ALTERA O DECRETO Nº 1.184/2020, COM REDAÇÃO DATA PELOS DECRETOS Nº 1.223/2020 E Nº 1.226/2020, AUTORIZANDO O RETORNO DAS AULAS DE REFORÇO ESCOLAR DAS ESCOLAS ESTADUAIS E PARTICULARES.
20 Outubro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COGESTÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, ALTERANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.205/2020 E 1.184/2020.
29 Setembro 2020
Jornal do Município de Portão/RS
DISPÕE SOBRE A REITERAÇÃO DA COGESTÃO DO SISTEMA DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO, ALTERANDO OS DECRETOS MUNICIPAIS Nº 1.205/2020 E 1.184/2020.
01 Junho 2020
Jornal do Município de Portão/RS
ALTERA O DECRETO Nº 1.184/2020, PRORROGANDO O PRAZO DE SUSPENSÃO DAS AULAS DA REDE PÚBLICA E PRIVADA DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE PORTÃO.
11 Maio 2020
Jornal do Município de Portão/RS
REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM DECORRÊNCIA DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DETERMINA A OBSERVÂNCIA DAS MEDIDAS DE DISTANCIAMENTO CONTROLADO APLICÁVEIS À REGIÃO DE SAÚDE R07, ALÉM DAS MEDIDAS SANITÁRIAS PERMANENTES PREVISTAS PELO DECRETO ESTADUAL 55.240/2020.