24 Junho 2020
Jornal do Município de Imbé/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 3.673, DE 20 DE MARÇO DE 2020, NOS DISPOSITIVOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Anexo da Deliberação do Comitê Extraordinário COVID-19 nº. 45, de 13 de maio de 2020, que aprova a reclassificação das fases de abertura das macrorregiões de saúde previstas no Plano Minas Consciente e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Altera a Resolução Conjunta SESAU/SEMADUR n. 05, de 17 de abril de 2020, que estabelece regras de biossegurança a serem observadas pelos empreendimentos e atividades econômicas e sociais no enfrentamento da COVID-19 no Município de Campo Grande - MS, e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Altera o Decreto nº 35.831, de 20 de maio de 2020, que reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Determina toque de recolher em todo o território do município de Campo Grande, para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus - COVID-19 e dá outras providências.
24 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Mato Grosso
Estabelece medidas de proteção a pessoas físicas e jurídicas frente ao estado de calamidade pública decorrente da pandemia de covid-19 e dá outras providências.
24 Junho 2020
Jornal do Município de Telêmaco Borba/PR
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública, em decorrência da Infecção pela COVID-19, no município de Telêmaco Borba.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre a prorrogação das medidas para enfrentamento do estado de calamidade em saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) no âmbito do município de Maceió, e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define ações regionalizadas para enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus mediante apoio e proteção aos moradores e restrição de atividades, na forma que indica e dá outras providências.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Florianópolis/SC
ALTERA INCISOS XIII E XVII E INCLUI ALÍNEA ‘C’ NO INCISO XXXIV DO ART. 11 DO DECRETO N. 21.569, DE 2020, QUE CONSOLIDA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS, ALTERADOS PELO DECRETO N. 21.673, DE 2020.
23 Junho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Decreta o estado de calamidade pública e consolida as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19), no Município de Porto Alegre.
