18 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 46/2020 e dispõe sobre procedimentos de fiscalização, aplicação das penalidades e demais providências para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Define regras gerais para realização de atividade econômica, prorroga medidas de prevenção e controle para enfrentamento do COVID-19 no âmbito do município de Salvador e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Dispõe sobre medidas para enfrentamento do RISCO ALTO da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Presidente Kennedy, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
MEDIDAS DE HIGIÊNE RECOMENDADAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
18 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre novas medidas de enfrentamento e combate ao COVID-19, no município de Entre Rios/BA.
17 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera o Decreto nº. 55.240, de 10 de maio de 2020, que institui o Sistema de Distanciamento Controlado para fins de prevenção e de enfrentamento à epidemia causada pelo novo Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Sul, reitera a declaração de estado de calamidade pública em todo o território estadual e dá outras providências.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pela COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendações aos municípios e ao setor privado estadual.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown), no âmbito dos Municípios que especifica, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do corona vírus COVID-19.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
16 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Acrescenta artigo à Lei nº 23 631, de 2 de abril de 2020, que dispõe sobre a adoção de medidas para o enfrentamento do estado de calamidade pública decorrente da pandemia de Covid-19, causada por coronavírus.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 49.017, de 11 de maio de 2020, que dispõe sobre intensificação de medidas restritivas, de caráter excepcional e temporário, voltadas à contenção da curva de disseminação da Covid-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de São Gonçalo/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E ADEQUAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO CORONAVÍRUS.
