20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Alagoas
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DAS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO ESTADO DE ALAGOAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Altera dispositivos do Decreto n° 386, de 18 de maio de 2020, que dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal e dá outras providências.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Maranhão
Reitera o estado de calamidade pública em todo o Estado do Maranhão para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19, estabelece as medidas sanitárias gerais e segmentadas destinadas à contenção do Coronavírus (SARS-CoV-2), e dá outras providências.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Itaboraí/RJ
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO E A ATUALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE CALAMIDADE PÚBLICA EM SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE INSTALAÇÃO DE DISPENSADORES DE ÁLCOOL EM GEL NOS ESTABELECIMENTOS QUE ESPECIFICA.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA, NO ESTADO DO CEARÁ, AS MEDIDAS RESTRITIVAS DE ENFRENTAMENTO À COVID–19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
20 Maio 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga as Medidas do Decreto nº 14.611, de 17 de março de 2020, do Decreto nº 14.651 de 19 de abril de 2020, e suas alterações pelo Decreto nº 14.655, de 24 de abril de 2020 e altera o Decreto n° 14.652, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
19 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Estabelece as medidas de enfrentamento e prevenção à epidemia causada pela COVID-19 (novo coronvirus), atualizando as ações restritivas e de distanciamento social, prevista nos Decretos n°s 40.567, de 24 de março de 2020, 40.576, de 16 de abril de 2020 e 40.588, de 27 de abril de 2020, e alterações posteriores, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
18 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Regulamenta o artigo 3º da Lei nº 17.341, de 18 de maio de 2020, para o fim de antecipar os feriados de Corpus Christi e do Dia da Consciência Negra para os dias 20 e 21 de maio de 2020, declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais da Administração Direta, Autarquias e Fundações no dia 22 de maio de 2020 e dá outras providências.
18 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Acre
Altera dispositivos e prorroga prazos do Decreto nº 5.496, de 20 de março de 2020, que estabelece novas medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da doença COVID-19, causada pelo coronavírus SARS-CoV-2.
18 Maio 2020
Jornal do Município de Juazeiro/BA
Dispõe sobre medidas complementares preventivas a serem adotadas no enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1 no âmbito municipal, aprovadas pelo Comitê Municipal de Prevenção e Enfrentamento ao novo Coronavírus (COVID-19) e ao H1N1, e dá outras providência.
