12 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Estabelece, em caráter excepcional e temporário, nos casos de licenciamento ambiental, a possibilidade de realização de audiência pública de forma remota, por meio da Rede Mundial de Computadores, durante o período da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
11 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA DO DECRETO N.º 47.199, DE 04 DE AGOSTO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
INCLUI O § 4º, DO ART. 4º DO DECRETO Nº 47.112, DE 05 DE JUNHO DE 2020 E DISPÕE SOBRE AS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVI´RUS (COVID-19), EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA.
04 Agosto 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo coronavírus (Covid-19).
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Altera e insere os artigos 5º-A e 5º-B do Decreto n° 1.377, de 17 março de 2020, alterado pelos Decretos nºs 1.495, de 02 de abril de 2020; 1.534, de 17 de abril de 2020; 1.614, de 01 de maio de 2020; 1.790, de 30 de maio de 2020; 2.026, de 30 de junho de 2020 e 2.163, de 14 de julho de 2020, promovendo retorno responsável e gradual das atividades da administração pública do Poder Executivo, mantendo a continuidade à prevenção do novo Coronavírus, em todo o território do Estado do Amapá, na forma como especifica.
31 Julho 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que estabelece em caráter temporário, regras para o atendimento presencial nas unidades de atendimento, e suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Navegantes/SC
ALTERA O §2º e O §6º DO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 13 ABRIL DE 2020, INCLUI O § 8º NO ART. 1º, DO DECRETO MUNICIPAL Nº. 63, DE 13 ABRIL DE 2020 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Maracanau/CE
DISPÕE SOBRE O RETORNO RESPONSÁVEL DO FUNCIONAMENTO DOS ÓRGÃOS E ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DURANTE AS SITUAÇÕES DE EMERGÊNCIA E DE CALAMIDADE PÚBLICA, DE QUE TRATAM OS DECRETOS N°S 3.942, DE 17 DE MARÇO DE 2020 E 3.969, DE 13 DE ABRIL DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
30 Julho 2020
Jornal do Município de Anchieta/ES
Dispõe sobre medida para prevenção do contágio pelo SARS CoV2 (COVID-19 - novo coronavírus), referente ao funcionamento das unidades administrativas do Executivo Municipal.
29 Julho 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos previstos nos art. 1º e art. 2º da Portaria Conjunta nº 22, de 19 de junho de 2020, que dispõe sobre o atendimento dos segurados e beneficiários do Instituto Nacional do Seguro Social durante o período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da pandemia do coronavírus (Covid-19) e disciplina o retorno gradual do atendimento presencial nas Agências da Previdência Social. (Processo nº 10128.106029/2020-73)
24 Julho 2020
Jornal do Município de São Francisco do Sul/SC
DÁ CONTINUIDADE À ADOÇÃO PROGRESSIVA DE MEDIDAS DE PREVENÇÃO E COMBATE AO CONTÁGIO PELO CORONAVÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO FRANCISCO DO SUL.
15 Julho 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Altera o Decreto nº 59.511, de 9 de junho de 2020, que fixa o protocolo geral a ser observado pelas unidades de atendimento da Administração Direta, Autarquias e Fundações, objetivando a prevenção e mitigação da disseminação da COVID-19.
