17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
16 Março 2020
Jornal do Município de Alto do Rodrigues/RN
REGULAMENTA E INSTITUI MEDIDAS DE COMBATE A PANDEMIA DO NOVO CORONA VÍRUS (COVID-19) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ALTO DO RODRIGUES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
14 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Regulamenta, no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, o disposto na Lei Federal nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, e dá outras providências.
13 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
