09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto Estadual nº 29.583, de 1º de abril de 2020, que consolida as medidas de saúde para o enfrentamento do novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Estado do Rio Grande do Norte, e dá outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Prorroga medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19), estabelece o prazo de validade de certidões negativas, dispõe sobre a realização de sessões presenciais de licitação por videoconferência e dá outras providências.
02 Abril 2020
Jornal do Município de Macaíba/RN
01 Abril 2020
Jornal do Município de São Gonçalo do Amarante/RN
Regulamenta a prorrogação da validade das licenças e autorizações, baseado nos Decretos Municipais nº 1182/2020 e 1184/2020, no âmbito da Secretaria Municipal de Meio Ambiente e Urbanismo de São Gonçalo do Amarante/RN (SEMURB/SGA).
01 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre a contratação temporária de profissionais da área de saúde, prevista na Lei Estadual nº 10.229, de 31 de julho de 2017, para atender a necessidade de excepcional interesse público relacionada à emergência em saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19).
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Dispõe sobre novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
23 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Estabelece, temporariamente, novo prazo de validade para os Alvarás Sanitários expedidos no ano de 2019 pelo Setor de Vigilância Sanitária da Secretaria Municipal de Saúde do Município do Natal, como uma das medidas emergenciais em razão da pandemia decorrente do novo Coronavírus (Covid-19), e define outras medidas.
23 Março 2020
Jornal do Município de Jandaíra/RN
Dispõe sobre NOVAS medidas para enfrentamento da emergência de Saúde Pública, decorrente da infecção humana pelo novo Coronavírus (COVID-19), no município de Jandaíra/RN, e dá outras providências.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Norte
Altera o Decreto nº 29.512, de 13 de março de 2020, para incluir novas medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo coronavírus (COVID-19) no âmbito do Poder Executivo Estadual.
19 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas complementares ao Decreto n. 5623, de 17 de março de 2020, que dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19, e prorroga a vigência de carteiras, de que trata o Decreto n. 3890, de 25 de novembro de 2011, e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Natal/RN
Fica decretada situação de emergência no Município do Natal para enfrentamento da Pandemia do COVID-19, reconhecida pela Organização Mundial de Saúde - OMS.
17 Março 2020
Jornal do Município de Mossoró/RN
Dispõe sobre medidas temporárias de prevenção, controle e enfrentamento ao contágio pelo coronavírus COVID19 e institui o Comitê Municipal de Supervisão, Monitoramento e Gestão de Emergência em Saúde Pública decorrente do Coronavírus (COVID-19) - Comitê-COVID19, no âmbito do Município de Mossoró.
