27 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre o restabelecimento, no âmbito do Corpo de Bombeiros da Polícia Militar do Estado de São Paulo, dos atendimentos presenciais paralisados em virtude da adoção medidas prevenção e vigilância epidemiológicas de infecções por SARS-CoV-2 (Covid -19), de que trata a Portaria nº CCB-014/800/20, de 24-03-2020.
24 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
DETERMINA A CLASSIFICAÇÃO DO ESTADO DE ALAGOAS CONFORME O PLANO DE DISTANCIAMENTO SOCIAL CONTROLADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Julho 2020
Jornal do Município de Fortaleza/CE
Prorroga o Isolamento Social no Município de Fortaleza e dá outras providências.
08 Abril 2020
Jornal do Município de Venâncio Aires/RS
Altera o Decreto nº. 6.989, de 02 de abril de 2020, que “Reitera a declaração de estado de calamidade pública e adoção de medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública, de importância internacional decorrente do surto epidêmico de coronavírus (COVID-19), no Município de Venâncio Aires”, nos termos do que especifica.
03 Abril 2020
Jornal do Município de Guarapuava/PR
Trata da manutenção da prática do distanciamento social, como forma de evitar a transmissão comunitária da COVID-19 e proporcionar o achatamento da curva de proliferação do vírus no Município de Guarapuava.
25 Março 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Complementa os Decretos Municipais nºs 880/2020, 882/2020 e 886/2020 definindo novas medidas de enfrentamento à pandemia e prevenção à transmissão comunitária do coronavírus – COVID-19 e estabelece medidas complementares de combate ao coronavírus em âmbito municipal.
