03 Maio 2020
Jornal do Município de Olímpia/SP
Dispõe sobre alteração de dispositivos no Decreto n.º 7.770, de 22 de abril de 2020, que declara SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA no âmbito do território do Município da Estância Turística de Olímpia e define outras medidas de urgência para o enfrentamento da pandemia decorrente do SARS-Cov-2, causador da doença COVID-19, e dá outras providências.
24 Abril 2020
Jornal do Município de Marília/SP
MODIFICA O DECRETO N° 12976/20 QUE DECRETA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA. COMO MEDIDA DE ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19)
27 Março 2020
Jornal do Município de Pederneiras/SP
Sincroniza com o Governo do Estado de São Paulo as medidas de combate à pandemia de COVID-19 - novo coronavírus e dá outras providências.
18 Março 2020
Jornal do Município de Indaiatuba/SP
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
17 Março 2020
Jornal do Município de Lorena/SP
Decreto emergência em saúde pública e dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública Municipal, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como sobre recomendação ao setor privado municipal.
