15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Flexibiliza em caráter excepcional e temporário da aplicação de dispositivos da Resolução nº 400, de 13 de dezembro de 2016, em decorrência dos efeitos da pandemia da COVID-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a responsabilização de agentes públicos por ação e omissão em atos relacionados com a pandemia da covid-19.
14 Maio 2020
Diário Oficial da União
Recomendações sobre produtos saneantes que possam substituir o álcool 70% e desinfecção de objetos e supercies, durante a pandemia de COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Alerta sobre o aumento da exposição tóxica por produtos de limpeza no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 346, de 12 de março de 2020.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 352, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a importação para unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre inclusão temporária de procedimento de emissão de certificado sanitário por análise documental, regulamentado na Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 72, de 29 de dezembro de 2009, às embarcações durante à vigência da pandemia de COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para tratamento das petições de pós-registro de fórmulas para nutrição enteral e fórmulas infantis, em virtude da emergência de saúde pública internacional provocada pelo SARS-CoV-2.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA IMPLANTAÇÃO DAS PRÁTICAS DE SEGURANÇA DO PACIENTE EM HOSPITAIS DE CAMPANHA E NAS DEMAIS ESTRUTURAS PROVISÓRIAS PARA ATENDIMENTO AOS PACIENTES DURANTE A PANDEMIA DE COVID-19.
13 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR DE FARMÁCIAS E DROGARIAS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
