12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Prorroga os prazos de vencimento de parcelas mensais relativas aos programas de parcelamento administrados pela Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB) e pela Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional (PGFN), em decorrência da pandemia da doença causada pelo coronavírus 2019 (Covid-19), declarada pela Organização Mundial da Saúde (OMS).
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o modelo de composição das equipes médicas em ambientes destinados ao atendimento da COVID19: UTI, UCI e setores destinados ao suporte ventilatório, a serem observados pelas autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos município.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de COVID-19.
12 Maio 2020
Diário Oficial da União
Diretrizes para a realização de procedimentos de Reprodução Humana Assistida face a pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
UTILIZAÇÃO DE MÁSCARAS PFF1 EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
11 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para codificação das causas de morte no contexto da COVID-19.
09 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as importações de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos, usados.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Manifestação sobre o processamento (reprocessamento) de Equipamentos de Proteção Individual (EPIs).
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19 DENTRO DOS SERVIÇOS DE SAÚDE. (COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020)
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Esta nota informava visa orientar quanto ao preenchimento de Notificação Imediata dos casos de Síndrome Gripal (SG) leves no e-SUS VE das pessoas sem logradouro definido como as pessoas em situação de rua, pertencentes a comunidades tradicionais, ribeirinhos, população cigano, etc Ferramenta de registro de notificação de casos suspeitos e confirmados do Novo Coronavírus – COVID-19 link -(https://nofica.saude.gov.br/login).
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os procedimentos e os requisitos técnicos para avaliação de Equipamentos de Proteção Individual - EPI e emissão, renovação ou alteração de Certificado de Aprovação - CA e dá outras providências. (Processo nº 19966.100406/2020-63).
