18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a criação da Conta destinada ao setor elétrico para enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020 e regulamenta a Medida Provisória nº 950, de 8 de abril de 2020, e dá outras providências.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o atendimento médico por telemedicina no Estado de Roraima em caráter excepcional e temporário durante a pandemia de SARS-CoV2/COVID-19.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Recomenda às autoridades sanitárias do estado de Pernambuco e dos municípios, diretores técnicos das unidades de saúde públicas a adoção de condutas obstétricas restritas em situações de alto risco, incluindo a alta oportuna do binômio, enquanto perdurar a escassez de leitos em maternidades durante a pandemia da COVID-19
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
Esclarecimentos quanto aos requisitos de ensaios de segurança elétrica e desempenho mínimos necessários para atendimento a RESOLUÇÃO DE DIRETORIA COLEGIADA - RDC Nº 386, DE 15 DE MAIO DE 2020.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FRIGORÍFICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
18 Maio 2020
Diário Oficial da União
MEDIDAS DE HIGIÊNE RECOMENDADAS DURANTE A PANDEMIA DE CORONAVÍRUS (COVID-19)
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientação quanto ao uso de rotas alternativas temporárias durante a pandemia de Covid-19 para o transporte de medicamentos novos registrados por meio do procedimento da RDC n° 205/2017 e de produtos biológicos
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Alerta sobre exposição tóxica por Álcool Gel no Brasil desde o início da pandemia de Coronavírus - Covid-19. Levantamento baseado nos dados solicitados aos Centros de Informação e Assistência Toxicológica - CIATox.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Definição de fluxo de comunicação para repatriação de brasileiros no contexto da Pandemia da COVID-19.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em aeroportos e aeronaves, para enfrentamento ao novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Promove mudanças no auxílio emergencial instituído pela Lei nº 13.982, de 2 de abril de 2020; e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado".
