08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Estabelece, em caráter temporário, procedimentos e prazos para formalização dos pedidos de aplicação e de extinção da aplicação dos regimes aduaneiros especiais e aplicados em áreas especiais durante o estado de emergência de saúde pública decorrente da doença pelo Coronavírus identificado em 2019 (Covid-19).
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre as competências do Enfermeiro no cuidado aos pacientes em ventilação mecânica no ambiente extra e intra-hospitalar.
08 Maio 2020
Diário Oficial da União
Institui regime extraordinário fiscal, financeiro e de contratações para enfrentamento de calamidade pública nacional decorrente de pandemia.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
DIRETRIZES PARA DIAGNÓSTICO E TRATAMENTO DA COVID-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Aprova orientações e recomendações gerais aos gestores e trabalhadores do Sistema Único de Assistência Social dos estados, municípios e Distrito Federal quanto ao atendimento nos serviços de acolhimento de pessoas idosas ou com deficiência no contexto de emergência em saúde pública decorrente do novo Coronavírus, COVID-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Autoriza pagamentos antecipados nas licitações e nos contratos, adequa os limites de dispensa de licitação e amplia o uso do Regime Diferenciado de Contratações Públicas - RDC durante o estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 6, de 20 de março de 2020.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FRIGORÍFICOS EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Desinfecção de pessoas em ambientes públicos e hospitais durante a pandemia de Covid-19.
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
MINISTÉRIO DA ECONOMIA - Secretaria de Trabalho MINISTÉRIO DA SAÚDE - Secretaria de Vigilância em Saúde - MINISTÉRIO DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO - Secretaria de Política Agrícola
07 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
06 Maio 2020
Diário Oficial da União
Medicamento Remdesivir para tratamento de pacientes com COVID-19.
Cabine de proteção para o tratamento de pacientes com COVID-19.
