06 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a prestação de auxílio financeiro pela União às santas casas e hospitais filantrópicos, sem fins lucrativos, que participam de forma complementar do Sistema Único de Saúde (SUS), no exercício de 2020, com o objetivo de permitir-lhes atuar de forma coordenada no combate à pandemia da Covid-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Vitamina D na prevenção e tratamento de pacientes com COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Monolaurina na prevenção e tratamento de pacientes com COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES GERAIS AOS EMPREGADORES E TRABALHADORES DO SETOR RURAL EM RAZÃO DA PANDEMIA DA COVID-19.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera o Art. 1º da Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobreo estudo técnico com o obje?vo de avaliar os efeitos da pandemia de COVID-19 (coronavírus) nas relações de consumo referentes aos Programas de Fidelidade e à pontuação dos consumidores que possuem milhas a expirar.
05 Maio 2020
Diário Oficial da União
Acurácia dos testes diagnósticos para a COVID-19 registrados na Anvisa.
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Importação por unidade hospitalar ou estabelecimento de assistência à saúde.
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Orientações para o preenchimento da Declaração de Óbito no contexto da COVID-19.
04 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
01 Maio 2020
Diário Oficial da União
PROCEDIMENTOS PARA EMBARQUE E DESEMBARQUE DE TRIPULANTES DE EMBARCAÇÕES E PLATAFORMAS
01 Maio 2020
Diário Oficial da União
Utilização de tomografia computadorizada e ultrassonografia para o diagnóstico de infecção por SARS-CoV-2.
