30 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 356, de 23 de março de 2020, que dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a importação, comercialização e doação de ventiladores pulmonares, monitores de sinais vitais, bombas de infusão, equipamentos de oximetria e capnógrafos usados, indispensáveis em unidades de terapia intensiva, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada a COVID-19.
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS NO ÂMBITO DAS EQUIPES DE CONSULTÓRIO NA RUA REFENTES AO COVID-19.
30 Abril 2020
Diário Oficial da União
INFORMAÇÕES E ORIENTAÇÕES PARA CONTER A CONTAMINAÇÃO DO CORONAVÍRUS EM AERONAVES.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.282, de 20 de março de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para definir os serviços públicos e as atividades essenciais.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece regras para o trâmite de documentos necessários à aplicação de Acordos Internacionais de Previdência Social, pelo prazo que durar a emergência de saúde pública de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Autoriza, em caráter temporário e excepcional, a utilização de "testes rápidos" (ensaios imunocromatográficos) para a COVID-19 em farmácias, suspende os efeitos do § 2º do art. 69 e do art. 70 da Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 44, de 17 de agosto de 2009.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
RECOMENDAÇÕES PARA OS PROFISSIONAIS DE SAÚDE NÔ ÂMBITO DAS EQUIPES DE REFERÊNCIA PARA A POPULAÇÃO DO CAMPO, FLORESTA E ÁGUAS REFERENTES AO COVID-19.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
ORIENTAÇÕES PARA A PREVENÇÃO E O CONTROLE DAS INFECÇÕES PELO NOVO CORONAVÍRUS (SARS-CoV-2) EM PROCEDIMENTOS CIRÚRGICOS (COMPLEMENTAR À NOTA TÉCNICA GVIMS/GGTES/ANVISA Nº 04/2020).
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece a operacionalização do pagamento do Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda e do benefício emergencial mensal de que trata a Medida Provisória nº 936, de 1º de abril de 2020, e prorroga a vacatio legis da Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018, que estabelece a Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais - LGPD.
29 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, por via terrestre, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
28 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, por via aérea, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
