22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Manifestação quanto à proposta de alteração da Resolução RDC nº 356/2020
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece que a cloroquina e o seu análogo hidroxicloroquina são fármacos derivados da 4-aminoquinolonas, indicados para o tratamento de artrite reumatoide e artrite reumatoide juvenil, lúpus eritematoso sistêmico e discóide, condições dermatológicas provocadas ou agravadas pela luz solar e malária. A posologia da cloroquina varia entre 50mg a 150mg, enquanto a da hidroxicloroquina é de 400mg.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece os critérios e procedimentos de quarentena para a importação de artigos regulamentados no Brasil.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução nº 28, de 24 de março de 2020, que estabelece os casos cujos prazos processuais e matérias serão suspensos, com a fixação de prazo inicial e final de suspensão, bem assim outros procedimentos correlatos.
22 Abril 2020
Diário Oficial da União
A pandemia do SARS-CoV-2, o novo coronavírus responsável pela doença Covid-19, exige de todos o compromisso com a saúde pública. E, nesse sentido, a Anvisa se coloca à disposição da comunidade científica e do setor produtivo de medicamentos e produtos para saúde no intuito de discutir as propostas de novos ensaios clínicos de forma prioritária e dar suporte para aqueles que já estão em andamento. Assim, a presente nota técnica traz orientações aos patrocinadores, centros de pesquisa e investigadores envolvidos na condução de ensaios clínicos autorizados pela Anvisa e estudos de bioequivalência a fim de viabilizar a condução dos ensaios clínicos no Brasil com a celeridade que o momento exige e garantindo a segurança dos participantes.
20 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.
20 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 355, de 23 de março de 2020.
17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre o regime para a submissão de ensaios clínicos utilizados para a validação de dispositivos médicos de classes III e IV identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública ́ internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o compartilhamento de dados por empresas de telecomunicações prestadoras de Serviço Telefônico Fixo Comutado e de Serviço Móvel Pessoal com a Fundação Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, para fins de suporte à produção estatística oficial durante a situação de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (covid-19), de que trata a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Orientações sobre ensaios clínicos e o uso experimental de produto de terapia avançada para o tratamento de pacientes acometidos com Covid-19.
17 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a substituição das aulas presenciais por aulas em meios digitais enquanto durar a situação de pandemia do Novo Coronavírus - COVID-19.
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Complementa as orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) e sua atualizações, incluindo os critérios técnicos para o gerenciamento do risco sanitário de células-tronco hematopoéticas (CTH) para fins de transplante convencional, e para o manejo de doadores e de receptores de CTH frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
