16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Atualiza as medidas sanitárias a serem adotadas em portos e embarcações, frente aos casos do novo coronavírus SARS-CoV-2 (COVID-19).
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre o uso da telemedicina durante a crise causada pelo coronavírus (SARS-CoV-2).
16 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC n° 370, de 13 de abril de 2020, que dispõe sobre a autorização prévia para fins de exportação de matéria-prima, produto semi-elaborado, produto a granel ou produto farmacêutico acabado destinados ao combate da COVID-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Recomendações para adequações das ações de vigilância e cuidado ao paciente com doença de Chagas frente à situação epidemiológica da COVID-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa SRF nº 680, de 2 de outubro de 2006, que disciplina o despacho aduaneiro de importação, em decorrência da pandemia da doença pelo coronavírus 2019 (Covid-19).
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Estabelece normas sobre compras públicas, sanções em matéria de licitação e certificação digital e dá outras providências.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a atualização das orientações da Nota Técnica Nº 25/2020-CGSNT/DAET/SAES/MS (0014073431) alterando os critérios técnicos para triagem de candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera, frente à pandemia de coronavírus (SARS-CoV-2).
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo previsto no § 1º do art. 1º da Portaria nº 343, de 17 de março de 2020.
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Prorroga o prazo de pagamento da taxa do Termo de Responsabilidade Técnica, em razão da Covid-19 e dá outras providências
15 Abril 2020
Diário Oficial da União
Cria o Termo de Responsabilidade Técnica - Solidário, enquanto durar o Estado de Calamidade Pública previsto pelo Decreto Legislativo nº 6 de 20 de março de 2020 e dá outras providências.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Informe quanto a comercialização, consumo, estoques e capacidade produtiva de fabricação de comprimidos a base de hidroxicloroquina.
09 Abril 2020
Diário Oficial da União
Uso do ácido clorídrico contra o coronavírus.
