30 Maio 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a retomada parcial do atendimento presencial ao público, nos serviços e atividades não essenciais, nos termos do Decreto Estadual nº. 64.994, de 28 de maio de 2020, dando outras providências.
22 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Reconhece e declara estado de calamidade pública no município de Votorantim, decorrente da pandemia do coronavírus (covid-19), e dá providências correlatas.
18 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre horário excepcional de funcionamento dos órgãos da Administração Pública Municipal, sobre a suspensão temporária dos atendimentos presenciais, e dá outras providências.
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a implementação, no Município de Votorantim, de medidas temporárias de prevenção ao contágio pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências correlatas.
16 Março 2020
Jornal do Município de Votorantim/SP
Dispõe sobre a criação do Comitê Municipal de Gestão e Enfrentamento da pandemia pelo novo Coronavírus (COVID-19), dando providências