14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, que declarou Situação de Emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera a Lei nº 16.918/2020, de 18 de junho de 2020, de autoria dos Deputados Joaquim Lira e Simone Santana, que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências, a fim de acrescentar a previsão de adoção de medidas que evitem a proliferação do novo Coronavírus (COVID-19) pelos estabelecimentos fornecedores de produtos e serviços localizados no Estado de Pernambuco e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Estabelece a notificação compulsória, pelos laboratórios públicos e privados do Estado de Pernambuco, dos exames positivos para COVID-19 e outras doenças, agravos e eventos de saúde pública de notificação compulsória de interesse internacional, nacional ou estadual que integram o Regulamento Sanitário Internacional e as listas nacional e estadual em vigor.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe sobre o acondicionamento, separação, manejo e descarte de máscaras e outros Equipamentos de Proteção Individual - EPIs, durante a vigência do estado de calamidade pública em decorrência da pandemia do COVID-19.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de São Mateus do Sul/PR
Altera a redação e acrescenta dispositivos ao Decreto nº 912, de 15 de abril de 2020, com base em indicadores constantes do Instrumento para Apoio à Tomada de Decisão na Resposta à Pandemia da Covid-19, de 8 de julho de 2020, da 6ª Regional de Saúde.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Pojuca/BA
DECRETA A RETOMADA DAS ATIVIDADES DOS SETORES E A SISTEMÁTICA DE FUNCIONAMENTO DAS MESMAS, ENQUANTO PERDURAR A PANDEMIA NO ÂMBITO DESTE MUNICÍPIO.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Bebedouro/SP
Estabelece horário de funcionamento do comércio aos sábados, bem como a retomada das atividades do terminal rodoviário, mantendo todas as medidas de contenção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus, que especifica e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Altera a Resolução nº 006/2020 - CONSELHO DE ADMINISTRAÇÃO DA FEPAM e amplia o prazo de prorrogação das licenças ambientais, certificados e autorizações por mais 30 (trinta) dias corridos.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Luís Eduardo Magalhães/BA
Prorroga o prazo da quarentena, previsto no Decreto Municipal nº 172/2020, e dá outras providências.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o § 1º do art. 8º e o § 6º do art. 13; inclui o § 9º no art. 12 e os §§ 3º, 4º e 5º no art. 21, do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para regrar restaurantes, bares, lancherias, padarias e lojas de conveniência, restringe agências de turismo, e dá outras providências, e revoga o parágrafo único do art. 9º do Decreto nº 20.683, de 10 de agosto de 2020.
14 Agosto 2020
Jornal do Município de Candeias/BA
Dispõe sobre alteração no caput do artigo 1° do Decreto nº 082/2020, de 02 de agosto de 2020, no sentindo de prorrogar as medidas adotadas no Município de Candeias para o enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID - 19, mantendo até o dia 31 de agosto de 2020 a restrição de circulação noturna.
14 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Sergipe
Aprova o enquadramento das Regiões de Território de Planejamento na Segunda Fase – Bandeira Amarela de retomada econômica prevista no art. 7º do Decreto n.º 40.615, de 15 de junho de 2020, e dá outras providências.
