01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Atualiza o Plano Minas Consciente e altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CovID-19 nº 39, de 29 de abril de 2020, que aprova o Plano Minas Consciente, enquanto durar o estado de CALAMIDADE PÚBLICA em decorrência da pandemia Coronavírus – CovID-19, em todo o território do Estado.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera o Decreto nº 47 913, de 8 de abril de 2020, que regulamenta a Lei nº 23 628, de 2 de abril de 2020, que autoriza o Poder Executivo a suspender e prorrogar os prazos que especifica, estabelecidos na legislação tributária estadual, enquanto durar a situação de emergência ou o estado de calamidade pública em decorrência da pandemia de Covid-19, causada pelo coronavírus, e da outras providências.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado da Paraíba
Aprova a atualização do Protocolo de Condutas no Paciente com COVID 19, Algoritmo Terapêutico desenvolvido pelo Centro Estadual de Disseminação de Evidências e Saúde do COVID-19.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre medidas urgentes de flexibilização de obrigações regulatórias, em razão da emergência de saúde pública de importância internacional decorrentes do Coronavírus – Covid-19, no âmbito do transporte público coletivo intermunicipal de passageiros regular de característica rodoviário e suburbano, fretamento e transporte de estudantes do Estado de São Paulo.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
O Diretor Presidente da AGÊNCIA ESTADUAL DE MEIO AMBIENTE - CPRH, no uso da atribuição que lhe confere o inciso VI do art. 5º do Anexo I do Decreto Estadual nº 30.462, de 25 de maio de 2007 (Regulamento da CPRH), com a redação que lhe foi dada pelo Decreto Estadual nº 31.818, de 20 de maio de 2008.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Regulamenta a Lei nº 16.918, de 18 de junho de 2020 que dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19.
01 Agosto 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA O ISOLAMENTO SOCIAL NO ESTADO DO CEARÁ, RENOVA A POLÍTICA DE REGIONALIZAÇÃO DAS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Prorroga e altera o Decreto 1.497, de 03 de abril de 2020 e seus anexos, alterado pelos Decretos nºs 1.539, de 18 de abril de 2020; 1.616, de 03 de maio de 2020; 1.726, de 15 de maio de 2020; 1.782, de 28 de maio de 2020; 1.809, de 02 de junho de 2020; 1.878, de 12 de junho de 2020, 2.027, de 30 de junho de 2020 e 2.164, de 14 de julho de 2020, para manter a quarentena e estabelecer critérios de retomada responsável e gradual das atividades econômicas, obedecendo à realidade epidemiológica e a rede assistencial dos Municípios e do Estado do Amapá, reforçando a continuidade do enfrentamento ao novo Coronavírus-COVID-19, e adota outras providências.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
Dispõe sobre o Protocolo Sanitário para as atividades do setor produtivo no âmbito de Maceió.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Maceió/AL
PRORROGA OS PRAZOS REFERIDOS NA PORTARIA Nº. 023/2020, DE 14 DE JULHO DE 2020, POR FORÇA DA AMPLIAÇÃO DO PRAZO DE QUARENTENA RESULTANTE DO CENÁRIO PANDÊMICO DO CORONAVÍRIS (COVID-19), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
