31 Julho 2020
Jornal do Município de Presidente Kennedy/ES
Prorroga o estado de calamidade pública no Município de Presidente Kennedy decorrente da pandemia causada pelo covid-19 e dá outras providências.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Prorroga a suspensão de prazos de processos administrativos prevista no caput do art. 5º do Decreto nº. 47 890, de 19 de março de 2020, em razão do estado de CALAMIDADE PÚBLICA, em todo o território do Estado.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Declara situação de emergência no Município de Araçás e define outras medidas para o enfrentamento da pandemia decorrente do coronavírus.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Conceição do Jacuípe/BA
Dispõe sobre novas medidas emergenciais para o enfrentamento da Calamidade Pública de Saúde decorrente da pandemia do Novo Coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
CRIA O PROGRAMA “TESTAGEM DOMICILIAR PARA TODOS”, COM OBJETIVO DE OFERECER TESTES GRATUITOS PARA PESSOAS COM SINTOMAS DE SARS-COV2 (COVID-19), NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ENQUANTO PERMANECER O ESTADO DE EMERGÊNCIA DECRETADO PELO GOVERNO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
31 Julho 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece regramento para a retomada gradual das atividades produtivas em geral e determina medidas preventivas de enfrentamento à disseminação do novo Coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Ribas do Rio Pardo/MS
Define novas medidas de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Mojuí dos Campos/PA
Dispõe sobre atualização das medidas para prevenção e combate à proliferação, no âmbito do Município de Mojuí dos Campos, Estado do Pará, à pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
31 Julho 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera o caput e os incs. I e V do § 1º-A no art. 16; e inclui o § 2º-A no art. 12, o inc. X no § 1º-A e os §§ 1º-C, 1º-D e 1º-E no art. 16 do Decreto nº 20.625, de 23 de junho de 2020, para permitir serviço de pagamento em estabelecimentos comerciais e a realização de partidas de futebol profissional.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Santana/AP
DISPÕE SOBRE AS CONDIÇÕES PARA QUARTA ETAPA DE RETOMADA DAS ATIVIDADES ECONÔMICAS DE SANTANA, DEFINE MEDIDAS RESTRITIVAS, SANITÁRIAS E DE PREVENÇÃO PARA EVITAR A PROLIFERAÇÃO DO CONTÁGIO PELO NOVO CORONAVÍRUS (COVID-19), NO ÂMBITO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Quissamã/RJ
ATUALIZA A FASE EM QUE SE ENCONTRA O MUNICÍPIO DE QUISSAMÀ DE ACORDO COM O PLANO MUNICIPAL DE RETOMADA DE ATIVIDADES ECONÔMICAS E SOCIAIS.
31 Julho 2020
Jornal do Município de Vitória do Xingu/PA
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DA SUSPENSÃO DE ATIVIDADES NÃO ESSENCIAIS (LOCKDOWN) E A RESTRIÇÃO DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO, NAS ZONAS RURAL E URBANA, VISANDO A CONTENÇÃO DA TRANSMISSÃO COMUNITÁRIA DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS COVID- 19.
