26 Julho 2021
Jornal do Município de Bataguassu/MS
Estabelece no âmbito do Município de Bataguassu as recomendações de enfrentamento ao coronavírus emitidas pelo Comitê Gestor do Prosseguir.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Natal/RN
Ratifica as regras de segurança sanitária e de distanciamento social estabelecidas no âmbito do Município do Natal visando a prevenção ao contágio pela COVID-19, e disciplina o avanço da retomada gradual e responsável das atividades socioeconômicas que refere.
26 Julho 2021
Diário Oficial da União
Altera o Decreto nº 10.407, de 29 de junho de 2020, que regulamenta a Lei nº 13.993, de 23 de abril de 2020, que dispõe sobre a proibição de exportações de produtos médicos, hospitalares e de higiene essenciais ao combate à epidemia da covid-19 no País.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Nova Andradina/MS
Dispõe sobre a divulgação de datas, horários e locais para aplicação do imunizante do Novo Coronavírus(2019-nCoV), e dá outras providências.
26 Julho 2021
Jornal do Município de Bela Vista/MS
Estabelece medidas de restrição temporária no Município de Bela Vista-MS, em razão do agravamento da crise de saúde pública decorrente da COVID-19 e dá outras providências.
24 Julho 2021
Diário Oficial do Estado do Ceará
MANTÉM AS MEDIDAS DE ISOLAMENTO SOCIAL CONTRA A COVID-19 NO ESTADO DO CEARÁ, COM A LIBERAÇÃO DE ATIVIDADES.
24 Julho 2021
Jornal do Município de São Paulo/SP
Autoriza a realização de feiras, convenções, congressos e outros eventos, altera as disposições para expedição de novos alvarás de autorização para eventos públicos e temporários durante a situação de emergência decorrente do coronavírus, autoriza o funcionamento dos parques e equipamentos esportivos municipais, autoriza a retomada dos Termos de Permissão de Uso para a ocupação de mesas, cadeiras e toldos nos passeios públicos, de que trata o Decreto nº 58.832, de 1º de julho de 2019 e revoga o artigo 13 do Decreto nº 59.283, de 16 de março de 2020.
24 Julho 2021
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Altera o Decreto nº 50.924, de 2 de julho de 2021, que dispõe sobre o retorno gradual das atividades sociais e econômicas, que sofreram restrição em face da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
24 Julho 2021
Jornal do Município de Amanbai/MS
Revoga dispositivo do Decreto Municipal n° 567/2021, que institui medidas restritivas voltadas ao enfrentamento da disseminação do Coronavírus (COVID-19) no âmbito do Município de Amambai, e dá outras providências.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Agua Clara/MS
Dispõe sobre o toque de recolher, estabelece as restrições como medidas de prevenção para evitar a proliferação do coronavírus, e dá outras providencias.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Vicentina/MS
Prorroga, as disposições do decreto nº. 048, de 24 de junho de 2021 e Decreto 051 de 07 de julho de 2021 que dispõem sobre medidas restritivas para prevenção do contágio do Coronavírus – COVID-19.
23 Julho 2021
Jornal do Município de Paraíso das Águas/MS
Altera o Decreto Municipal nº 708 de 09 de julho de 2021. Atribui novo prazo de vigência as medidas sanitárias de combate a Covid-19.
