19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Determina a adoção de medidas de proteção e enfrentamento ao COVID-19 nos condomínios do Estado de Pernambuco.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado de Pernambuco
Dispõe, no âmbito do Estado de Pernambuco, sobre a obrigatoriedade do uso de máscaras nos espaços que indica durante o período da pandemia causada pelo Covid-19 e dá outras providências.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DO PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 1° DO DECRETO N° 46.549/2019, ENQUANTO DURAR A CALAMIDADE PÚBLICA.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Cabo Frio/RJ
Determina a continuidade das medidas restritivas de prevenção e combate ao novo coronavirus, estabelecidas para a Zona Laranja.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Santa Maria/RS
Prorroga prazos do Decreto Executivo nº 55, de 19 de março de 2020, que Dispõe sobre o funcionamento de estabelecimentos comerciais e prestadores de serviços, com atendimento ao público.
19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Emite recomendações e diretrizes sobre as medidas de segurança sanitária para combate ao novo coronavírus (Sars-CoV-2) nas operações de transporte aéreo.
19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nos ambientes de trabalho (orientações gerais). (Processo nº 19966.100581/2020-51).
19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece as medidas a serem observadas visando à prevenção, controle e mitigação dos riscos de transmissão da COVID-19 nas atividades desenvolvidas na indústria de abate e processamento de carnes e derivados destinados ao consumo humano e laticínios. (Processo nº 19966.100565/2020-68).
19 Junho 2020
Diário Oficial da União
Estabelece orientações gerais visando à prevenção, ao controle e à mitigação da transmissão da COVID-19, e à promoção da saúde física e mental da população brasileira, de forma a contribuir com as ações para a retomada segura das atividades e o convívio social seguro.
19 Junho 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a priorização das atividades práticas em oficinas específicas, denominadas Fábricas Sociais, e dá outras providências.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Taboão da Serra/SP
Dispõe sobre horário de funcionamento dos estabelecimentos comerciais e Shopping Center na retomada gradual das atividades econômicas no contexto da pandemia do COVID19 – FASE LARANJA, em complemento ao Decreto 101 de 12/06/2020.
19 Junho 2020
Jornal do Município de Alto Taquari/MT
“Dispõe sobre a revogação do Decreto 088/2020 e dá outras providências.”
