30 Maio 2020
Jornal do Município de João Pessoa/PB
PRORROGA O PRAZO DE VIGÊNCIA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS AO ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA DE SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA INTERNACIONAL DECORRENTE DO NOVO CORONAVÍRUS, VETOR DA COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, institui o Plano São Paulo e dá providências complementares .
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº. 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para a infecção pelo Coronavírus (COVID-19).
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Minas Gerais
Altera a Deliberação do Comitê Extraordinário CoviD-19 nº. 19, de 22 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas adotadas no âmbito do Sistema Estadual de Saúde, enquanto durar o estado de Calamidade Pública em decorrência da pandemia causada pelo agente Coronavírus – CoviD-19, em todo o território do Estado.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Aprova o Protocolo de Regulação para casos de COVID-19 para Unidades de Terapia Intensiva de Alta Complexidade.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, para estabelecer o prazo de 72 (setenta e duas) horas para que a Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) autorize a importação e distribuição de quaisquer materiais, medicamentos, equipamentos e insumos da área de saúde registrados por autoridade sanitária estrangeira e autorizados à distribuição comercial em seus respectivos países; e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Aparecida/SP
"Dispõe sobre a adoção, no âmbito da Administração Pública direta e indireta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo COVID-19 (Novo Coronavírus), bem como de suspensões e também de recomendações ao Setor Privado Municipal", visando à retomada gradativa das atividades comerciais e religiosas, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Porto Alegre/RS
Altera os incs. I, IV e o § 1º do art. 15, o § 1º do art. 16, o inc. I do § 1º do art. 21, o caput do art. 60, o caput do art. 72; e inclui o § 3º no art. 15, o art. 27-A e o art. 71-A, todos do Decreto nº 20.534, de 31 de março de 2020, que decreta o estado de calamidade pública em razão da pandemia de importância internacional decorrente do novo Coronavírus (COVID-19).
29 Maio 2020
Jornal do Município de Araraquara/SP
Prorroga, no Município, o estado de calamidade pública reconhecido por meio do Decreto n° 12.236, de 23 de março de 2020, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Portaria RFB nº 543, de 20 de março de 2020, que suspende prazos para prática de atos processuais e os procedimentos administrativos que especifica, no âmbito da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil (RFB), como medida de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19).
29 Maio 2020
Jornal do Município de São Paulo/SP
Estabelece, nos termos do Decreto Estadual nº 64.994, de 28 de maio de 2020, normas para o funcionamento de estabelecimentos de comércio e de serviços localizados na Cidade de São Paulo, dispondo sobre o procedimento, condições e diretrizes para a gradual retomada de atividades, em conformidade com as diretrizes do Governo Estadual; prorroga o prazo previsto no artigo 1º do Decreto Municipal nº 59.298, de 23 de março de 2020, que dispõe sobre o combate à pandemia de Coronavírus.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Santa Fé do Sul/SP
Estabelece requisitos para a retomada das atividades previstas na Fase 2 - zona alaranjada do Plano São Paulo de Retomada Consciente, no município da Estância Turística de Santa Fé do Sul-SP.
