29 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Instrução Normativa RFB nº 1.931, de 2 de abril de 2020, que suspende a eficácia do art. 3º da Portaria RFB nº 2.860, de 25 de outubro de 2017, e do art. 35 da Instrução Normativa RFB nº 1.548, de 13 de fevereiro de 2015, em decorrência da emergência de saúde pública acarretada pelo Coronavírus (Covid-19).
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº. 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º, que declarou situação de emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Sorocaba/SP
Estende o período de restrições de que trata o Decreto nº. 25.663, de 21 de março de 2020, dispõe sobre autorização e as medidas a serem adotadas para reabertura de parcela dos setores da economia, de forma controlada, de acordo com o denominado "Plano São Paulo" instituído pelo Governo do Estado de São Paulo, dispõe sobre forma de atendimento aos cidadãos nas repartições públicas em funcionamento e dá outras providências
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende os prazos administrativos.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a proibição da instalação, em espaço de qualquer natureza, de túneis ou outras estruturas (estandes, câmaras, portões) com aspersão/borrifação de desinfetantes, pulverizadores ou radiação UV-C em seres humanos.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARSnCoV2no estado da Bahia.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Maio 2020
Jornal do Município de Petrolina/PE
Regulamenta retomada programada da economia no âmbito do território do Município de Petrolina/PE, em face da pandemia causada pelo Coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Descarte de Máscaras de Proteção Facial para Prevenção da Transmissão de Covid-19
29 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
DESCARTE DE MÁSCARAS DE PROTEÇÃO FACIAL PARA PREVENÇÃO DA TRANSMISSÃO DE COVID-19
