22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera a data de comemoração do feriado civil de 9 de julho, nos termos que especifica.
22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução ANP nº 812, de 23 de março de 2020.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Belo Horizonte/MG
Dispõe sobre a reabertura gradual e segura dos setores que tiveram as atividades suspensas em decorrência das medidas para enfrentamento e prevenção à epidemia causada pelo novo coronavírus.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Autoriza, em caráter excepcional, o aumento de lotação em empreendimentos de suinocultura e avicultura de corte licenciados pelos municípios, em função dos efeitos da Pandemia de Covid-19 na cadeia de produção no Rio Grande do Sul.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a permanência da proibida a aglomeração de pessoas em qualquer ambiente, seja público ou privado, interno ou externo, para a realização de atividades de qualquer natureza.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece, em todo território catarinense, as práticas sobre a desinfecção através da pulverização de locais públicos externos, pulverização de alimentos e bebidas, pulverização de trabalhadores por túneis, o procedimento de limpeza e desinfecção de ambientes, bem como a conduta dos estabelecimentos frente aos trabalhadores confirmados e suspeitos.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 257, de 21/04/2020, que dispõe sobre a autorização para o funcionamento dos estabelecimentos internos a shoppings, centros comerciais e galerias.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 238, de 08/04/2020, que dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros, de qualquer nacionalidade, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.691, de 13 de maio de 2020, na forma que indica.
22 Maio 2020
Jornal do Município de Barcarena/PA
DISPÕE SOBRE PRORROGAÇÃO DOS PRAZOS DAS MEDIDAS DE ENFRENTAMENTO À PANDEMIA DO CORONA VÍRUS-COVID-19 NO MUNICÍPIO DE BARCARENA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
