23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre o mapeamento de risco para o estabelecimento de medidas qualificadas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), instituído pelo Decreto n° 4636-R, de 19 de abril de 2020, e dá outras providências.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Salvador/BA
Dispõe sobre a antecipação de feriado municipal, observado o disposto na Lei 9.528, de 23 de maio de 2020, na forma que indica e dá outras providências.
23 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Pará
Dispõe sobre as medidas de distanciamento controlado, visando a prevenção e o enfrentamento à pandemia da COVID-19, no âmbito do Estado do Pará e revoga o Decreto Estadual nº. 609, de 20 de março de 2020.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Altera o art. 5º da Lei nº 3495, de 07 de maio de 2020 e acrescenta o art. 6º.
23 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
Acresce Parágrafo Único ao art. 3º da Lei nº. 3495, de 07 de maio de 2020.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
REVOGA O ARTIGO 3º E SEU PARÁGRAFO ÚNICO DA LEI Nº 8.767, DE 23 DE MARÇO DE 2020, QUE DISPÕE SOBRE O CANCELAMENTO OU REMARCAÇÃO DE PASSAGENS AÉREAS, BEM COMO DE PACOTES DE VIAGENS ADQUIRIDOS NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM RAZÃO DA DOENÇA COVID-19 CAUSADA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA ESTADUAL DE SANITIZAÇÃO DE AMBIENTES NO ÂMBITO DO ESTADO DO RIO DE JANEIRO, PARA EVITAR A TRANSMISSÃO DE DOENÇAS INFECTOCONTAGIOSAS, COMO O CORONAVÍRUS - COVID-19.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
SECRETARIA ESTADUAL DE SAÚDE, O 'DISQUE-COVID' NA FORMA QUE MENCIONA.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
DISPÕE SOBRE A PROTEÇÃO E DEFESA DA SAÚDE PÚBLICA NOS CONDOMÍNIOS EDILÍCIOS EM TODO O ESTADO DO RIO DE JANEIRO DURANTE A PANDEMIA DA DOENÇA COVID-19.
22 Maio 2020
Diário Oficial da União
Subsídio para respostas às demandas dos documentos, GIAR 005/2020 (proveniente da Associação Brasileira da Indústria Química - ABIQUIM -, datado de 04/05/2020) e e-mail (do dia 15/05/2020: às 18:24) proveniente da ABIQUIM (encaminhado pelo Sr. Fernando Correia de Morais Tibau - Gerente de Inovação e Assuntos Regualtórios; e-mail: fernando.tibau@abiquim.org.br) constando pedido de autorização da ANVISA para que os associados da ABIQUIM possam: (i) utilizar cilindros de gases industriais para o encbhimento de gás medicinal em atendimento aos hospitais; (ii) a utilização de unidades de envasamente exclusivo de gases industriais para o envasamento de gases medicinais, sem a necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais, desde que a empresa possua AFE; (iii) a utilização de rampas de enchimento de cilindros industriais para o enchimento de cilindros medicinais, sem necessidade de análise de projeto arquitetônico e licenciamento sanitário pelas autoridades locais, desde que a empresa possua AFE; (iv) extensão dos prazos normativos (ABNT) de testes hidrostásticos em cilindro de aço carbono, de 10 anos para 11 anos e cilindros de alumínio de 5 anos para 6 anos, de forma a manter o maior número de cilindros em circulação por maior tempo possível.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus e dá outras providências.
22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.
