15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos referentes à despesas de enfrentamento da Covid-19, firmados pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta, para fins de aprimoramento da transparência.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Belém/PA
Altera o Decreto nº 96.253 - PMB, de 06 de maio de 2020, que dispõe sobre a suspensão total de atividades não essenciais (lockdown) no âmbito do Município de Belém, visando a contenção do avanço descontrolado da pandemia do coronavírus COVID-19 e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Palmas/TO
Dispõe sobre a adoção de medidas restritivas no âmbito do munícipio de Palmas, conforme especifica.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Paranaguá/PR
Estabelece que os estabelecimentos comerciais deverão encerrar suas atividades diárias às 20:00 horas.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Define os critérios e os procedimentos extraordinários e temporários para obtenção da Anuência Excepcional para Fabricação, Comercialização e Doação de Equipamentos de Suporte Respiratório Emergencial e Transitório do tipo "Ambu Automatizado".
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
Dispõe sobre a intensificação das medidas de restrição à locomoção ou circulação de pessoas, com adoção de normas de isolamento social rígido (lockdown) em todo o território do Estado do Amapá, visando à contenção do avanço da pandemia do novo Coronavírus - COVID-19, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial da União
Regulamenta a prestação de informações pelo médico assistente à central de regulação de leitos, durante a pandemia da Covid-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Amapá
MODIFICA o inciso XI do artigo 2.º do Decreto n.º 42.278, de 13 de maio de 2020, e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Entre Rios/BA
Dispõe sobre prorrogação do prazo da quarentena, estabelecida no município de Entre Rios/BA.
14 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
