15 Maio 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
ALTERA O DECRETO Nº. 18.550, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE "DISPÕE, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL, ACERCA DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE PREVENÇÃO AO NOVO CORONAVÍRUS", E PRORROGA O PERÍODO DAS MEDIDAS DE PREVENÇÃO NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA MUNICIPAL.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Fortim/CE
Institui o Programa Municipal de Prevenção e Combate aos efeitos da COVID-19, com distribuição de Álcool gel 70% e Máscaras Caseiras e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de São João do Triunfo/PR
DISPÕE SOBRE A DILAÇÃO DO PRAZO DE FUNCIONAMENTO DAS ATIVIDADES ESSENCIAIS E NÃO ESSENCIAIS NO MUNICÍPIO DE SÃO JOÃO DO TRIUNFO, RESPEITADAS AS REGRAS DOS DECRETOS FEDERAIS, ESTADUAIS E MUNICIPAIS, PARA ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA DO COVID-19 (NOVO CORONAVIRUS) E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre os procedimentos para emissão do Alvará de Licença do Corpo de Bombeiros (ALCB) para as vistorias de renovação do licenciamento, durante o período da pandemia pelo COVID-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Araruama/RJ
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19) e com o fim de se efetuar alguns tratamentos de saúde inadiáveis dentro do Município de Araruama/RJ, a partir de 15 de maio de 2020.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Campo Grande/MS
Dispõe sobre regras de funcionamento dos condomínios residenciais/comerciais em Regime Especial de Prevenção à COVID-19 no Município de Campo Grande - MS e dá outras providências.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Teresina/PI
Dispõe sobre a entrada de pessoas e veículos no Município de Teresina, através da implantação de barreiras sanitárias, como medida complementar de combate e enfrentamento da calamidade na saúde pública em decorrência da pandemia de doença infecciosa viral respiratória, causada pelo novo coronavírus (Covid-19), e dá outras providências.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A SOLICITAR A UNIÃO QUE SE ABSTENHA DE ADOTAR QUAISQUER MEDIDAS DE COBRANÇA E CONSTRIÇÃO PATRIMONIAL CONTRA O ESTADO DO RIO DE JANEIRO EM DECORRÊNCIA DO NÃO PAGAMENTO DO CONTRATO DE REFINANCIAMENTO DA DÍVIDA FIRMADO QUANDO DA ASSINATURA DO REGIME DE RECUPERAÇÃO FISCAL.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Niterói/RJ
PRORROGA MEDIDAS ESTABELECIDAS NA LEI Nº 3.495/2020, REGULAMENTADA PELO DECRETO Nº 13.588/2020 PARA CONTENÇÃO DA DISSEMINAÇÃO DO VÍRUS DA COVID-19.
15 Maio 2020
Jornal do Município de Trindade/GO
"Altera o Decreto n° 116, de 20 de abril de 2020, o qual dispõe sobre dispõe sobre a flexibilização do Comércio durante o enfrentamento ao COVID-19 e dá outras providências.”
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Rio Grande do Sul
Prevê o descarte excepcional de animais mortos de criações de animais confinados durante a Pandemia Covid-19.
