19 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Itanhaém/SP
Declara situação de emergência no Município de Itanhaém edispõe sobre a adoção de medidas adicionais para enfrentamento da pandemia decorrente do coronovírus, de importância internacional.
17 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Araçás/BA
Dispõe sobre medidas emergenciais de saúde pública para o combate ao coronavírus, e dá outras providências.
09 Fevereiro 2020
Diário Oficial do Estado de São Paulo
Altera o Anexo II do Decreto nº 64.994, de 28 de maio de 2020, que dispõe sobre a medida de quarentena de que trata o Decreto nº 64.881, de 22 de março de 2020, e institui o Plano São Paulo
18 Janeiro 2020
Jornal do Município de Campo Alegre de Lourdes/BA
Dispõe sobre novas medidas que serão adotadas no âmbito município de Campo Alegre de Lourdes – BA, para o combate do COVID-19.
16 Janeiro 2020
Jornal do Município de São José do Norte/RS
ALTERA O DECRETO MUNICIPAL Nº 15.952 DE 01 DE DEZEMBRO DE 2020, QUE REITERA ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA, DETERMINA QUARENTENA, DISPÕE SOBRE MEDIDAS TEMPORÁRIAS DE CIRCULAÇÃO DE PESSOAS, FECHAMENTO DE ESTABELECIMENTOS E OUTRAS PROVIDÊNCIAS, PARA PREVENÇÃO AO CONTÁGIO PELO COVID-19 (CORONAVÍRUS) NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE SÃO JOSÉ DO NORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
11 Janeiro 2020
Jornal do Município de Taquarussu/MS
DISPÕE SOBRE MEDIDAS EXCEPCIONAIS E TEMPORÁRIAS VISANDO A SEGURANÇA DA POPULAÇÃO E A ORDEM PÚBLICA NAS VÉSPERAS DAS ELEIÇÕES MUNICIPAIS, BEM COMO A PREVENÇÃO AO CONTÁGIO E ENFRENTAMENTO DA PROPAGAÇÃO DO NOVO CORONAVÍRUS - COVID-19, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
05 Janeiro 2020
Jornal do Município de Curitiba/PR
Dispõe sobre infrações administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo Coronavírus - Covid-19 - e dá outras providências.
