12 Março 2020
Diário Oficial da União
Altera a Resolução Normativa - RN nº 428, de 07 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde no âmbito da Saúde Suplementar, para regulamentar a cobertura obrigatória e a utilização de testes diagnósticos para infecção pelo Coronavírus.
12 Março 2020
Diário Oficial da União
Estabelece orientações aos órgãos e entidades do Sistema de Pessoal Civil da Administração Pública Federal - SIPEC, quanto às medidas de proteção para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
12 Março 2020
Jornal do Município de Macaé/RJ
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para prevenção do coronavírus (2019- nCov) no município de Macaé/RJ
12 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Tocantins
Instala o Comitê de Crise para a Prevenção, Monitoramento e Controle do Vírus COVID-19 - novo Coronavírus.
12 Março 2020
Jornal do Município de Rio de Janeiro/RJ
Regulamenta a Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020 e estabelece medidas para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus no âmbito do Município do Rio de Janeiro.
12 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a regulamentação e operacionalização do disposto na Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que estabelece as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
08 Março 2020
Diário Oficial da União
Evitar transmissão intradomiciliar da Doença pelo Coronavírus (COVID-19).
04 Março 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera a Resolução AGERBA nº 14, de 19 de março de 2020, publicada no DOE de 20 de março de 2020, que dispõe sobre a aplicação das providências emergenciais estabelecidas no Decreto Estadual nº 19.549/2020, de 18 de março de 2020, especialmente no Art. 5º, que declarou situação de emergência em todo o território baiano afetado por doença infecciosa viral para fins de prevenção e enfrentamento à COVID-19. Altera a Resolução n° 14, de 19/03/2020 (Art .2°).
01 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a restrição excepcional e temporária de entrada no País de estrangeiros provenientes da República Bolivariana da Venezuela, conforme recomendação da Agência Nacional de Vigilância Sanitária - Anvisa.
01 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Rio de Janeiro
ALTERA O INCISO VIII DO ART. 4º DO DECRETO Nº. 47.006 DE 27 DE MARÇO DE 2020, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
28 Fevereiro 2020
Jornal do Município de Uberlândia/MG
INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO AO COVID-19, DESIGNA MEMBROS E REVOGA O DECRETO Nº. 18.523, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2020.
26 Fevereiro 2020
Diário Oficial da União
Estabelece termos e condições para a instalação e funcionamento de Recintos Especiais para Despacho Aduaneiro de Exportação (Redex), na jurisdição da Alfândega da Receita Federal do Brasil no Porto do Rio de Janeiro-RJ, e dá outras providências.
