24 Março 2020
Diário Oficial da União
A Anvisa autorizou, em caráter excepcional, que empresas fabricantes de medicamentos, saneantes, cosméticos e farmácias magistrais regularizadas produzam antissépticos alcoólicos sem prévia autorização da Anvisa.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Orientações gerais sobre a doação de álcool 70%.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre os critérios técnicos para triagem clínica do coronavírus (SARS, MERS, SARS-CoV-2) nos candidatos à doação de órgãos e tecidos e para manejo do paciente em lista de espera e do transplantado.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre a solicitação apresentada pelo Sindicato Paulista das Empresas de Telemarketing, Marketing Direto e Conexos - SINTELMARK (11291324), corroborada por diversas notícias a respeito do funcionamento de centrais de call center durante a epidemia de coronavírus.
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe sobre medidas complementares à Instrução Normativa nº 19, de 12 de março de 2020 para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus (COVID-19).
24 Março 2020
Diário Oficial da União
Prorrogação da validade de Certificados de Aquaviários e não Aquaviários, Certificados Estatutários, de Vistorias e outros documentos.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, em caráter excepcional e temporário, sobre as ações de Telemedicina, com o objetivo de regulamentar e operacionalizar as medidas de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional previstas no art. 3º da Lei nº. 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, decorrente da epidemia de COVID-19.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
De acordo com o seu Art. 2º, esta Resolução tem por objeto o estabelecimento de orientações acerca da manutenção do funcionamento das embarcações e das instalações portuárias reguladas pela Agência Nacional de Transportes Aquaviários - ANTAQ durante o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Dispõe, de forma extraordinária e temporária, sobre os requisitos para a fabricação, importação e aquisição de dispositivos médicos identificados como prioritários para uso em serviços de saúde, em virtude da emergência de saúde pública internacional relacionada ao SARS-CoV-2.
23 Março 2020
Diário Oficial da União
Define procedimentos a serem adotados pelos agentes regulados pela ANP, enquanto durarem as medidas temporárias de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus (Covid-19) estabelecidas pelos Estados e Municípios da Federação.
