01 Maio 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS nCoV2 no estado da Bahia.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre o uso obrigatório de máscaras pelas pessoas em circulação externa, bem como no trânsito, nos municípios em que estão em vigor os Decretos Legislativos de Reconhecimento de Estado de Calamidade Pública aprovados pela Assembleia Legislativa do Estado da Bahia e que tenham confirmado caso de COVID-19, como medida de enfretamento à propagação e infecção do Coronavírus, causador da COVID-19, na forma que indica, e dá outras providências.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
21 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão de prazos em processos administrativos disciplinares e sancionatórios no âmbito da Administração Pública Estadual, e dá outras providências.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Estabelece a forma de recolhimento de multas administrativas de que trata a Lei nº 14.258, de 13 de abril de 2020, regulamentada pelo Decreto nº 19.636/2020.
18 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Anexo I do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
17 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
ORIENTAÇÕES GERAIS PARA FABRICAÇÃO, IMPORTAÇÃO, DOAÇÃO DE ÁLCOOL ETÍLICO 70%, ÁLCOOL GEL E DISPOSITIVOS MÉDICOS PARA A SAÚDE PARA FINS DE EMPREGO NO SISTEMA ÚNICO DE SAÚDE, EM RAZÃO DA PANDEMIA DO CORONAVÍRUS
16 Abril 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera os Anexos I e II do Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica, e dá outras providências.
