15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Dispõe sobre a suspensão dos transportes intermunicipais, na forma que indica, e dá outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Suspende, em caráter emergencial, das 5h das sextas-feiras até às 5h das terças-feiras, como também das 5h das vésperas de feriados até as 5h do dia posterior ao seu retorno, a travessia/embarque de ônibus, jamanta, caminhão simples, caminhão trucado e micro-ônibus, até que seja normalizada a prestação dos serviços de transporte hidroviário, através do Sistema Ferry Boat, nos sábados, domingos e feriados.
08 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 18ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
01 Junho 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
29 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos Anexos 2 e 3, referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID, e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
28 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Institui, nos Municípios do Estado da Bahia, as restrições indicadas, como medidas de enfrentamento ao novo coronavírus, causador da COVID-19, e dá outras providências.
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 19ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação contra a COVID-19 no Estado da Bahia.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.
05 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Aprova as propostas da 15ª Reunião Extraordinária da CIB, referentes à atualização da vacinação dos grupos prioritários.
04 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia
Altera o Decreto nº 19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.
