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ba - CORONAVÍRUS / MEDIDA DE RESTRIÇÃO E ACESSIBILIDADE / decreto nº 20441

02 Maio 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decreto nº 20.400, de 18 de abril de 2021, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA - COVID - 19 / resolução nº 71

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do Anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 59

09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Estabelece no âmbito do Estado da Bahia os critérios para a vacinação contra a COVID-19, conforme ordenamento dos grupos prioritários.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 7

21 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / VACINA / resolução nº 6

20 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID - 19.

BA - CORONAVÍRUS / VACINA / RESOLUÇÃO Nº 5

19 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum as recomendações aos prefeitos e secretários municipais de saúde para a vacinação contra a COVID - 19.

ba - CORONAVÍRUS / LICENÇA SANITÁRIA / portaria nº 1

14 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Dispõe sobre a renovação do Licenciamento Sanitário dos estabelecimentos sujeitos à vigilância sanitária do Estado da Bahia no ano de 2021, em função da continuidade da Pandemia COVID 19.

ba - CORONAVÍRUS / PLANO DE CONTINGÊNCIA-COVID-19 / resolução nº 2

13 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS - SERVIÇOS DE SAÚDE / resolução nº 1

07 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 20165

05 Janeiro 2021
Diário Oficial do Estado da Bahia

Altera o Decretonº19.586, de 27 de março de 2020, na forma que indica.

ba - CORONAVÍRUS - SERVIÇOS DE SAÚDE / resolução nº 200

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

ba - CORONAVÍRUS / SERVIÇOS DE SAÚDE / resolução nº 200

31 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado da Bahia

Aprova ad referendum a nova atualização dos anexos 2 e 3 referentes às unidades de referência COVID e unidades de retaguarda COVID e do anexo 8, referente aos Leitos de Suporte Ventilatório Pulmonar, do Plano Estadual de Contingência para Enfrentamento do novo Coronavírus - SARS CoV2 no estado da Bahia.

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