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sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1330

15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / AUXÍLIO EMERGENCIAL / lei nº 18140

09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Institui o auxílio emergencial denominado SC + RENDA, para enfrentamento das consequências econômicas e vulnerabilidades sociais advindas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1306

31 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / portaria nº 454

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre a autorização da retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.

sc -  CORONAVÍRUS / SERVIÇO DE ALIMENTAÇÃO / portaria nº 453

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.

sc - CORONAVÍRUS / DECLARAÇÃO DE ESTADO DE CALAMIDADE PÚBLICA / decreto nº 1267

30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19, e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / decreto nº 1244

09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / RETORNO GRADUAL DAS ATIVIDADES EM GERAL / portaria nº 1025

30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.

sc - CORONAVÍRUS / MEDIDAS GERAIS DE PREVENÇÃO / portaria nº 1023

30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;

sc - CORONAVÍRUS / PRAZOS ADMINISTRATIVOS / decreto nº 1072

30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Altera o Decreto n° 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.

sc - CORONAVÍRUS / ATIVIDADES ESSENCIAIS / decreto nº 1003

14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina

Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.

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