15 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera os arts. 1º e 2º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.
09 Junho 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Institui o auxílio emergencial denominado SC + RENDA, para enfrentamento das consequências econômicas e vulnerabilidades sociais advindas da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019.
31 Maio 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 1º do Decreto nº 1.276, de 2021, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento da COVID-19 no período que especifica e estabelece outras providências.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos corporativos na modalidade de Congressos, Palestras, Seminários e afins, no Estado de Santa Catarina, considerando a Avaliação do Risco Potencial para COVID19 nas Regiões de Saúde.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece as medidas para o funcionamento dos serviços de alimentação, cafeterias, casas de chás, casas de sucos, lanchonetes, confeitarias, sorveterias, lojas de conveniências, restaurantes, pizzarias, churrascarias, cantinas, bares e afins.
30 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, acresce o art. 1º-A ao Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19, e estabelece outras providências.
09 Abril 2021
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 8º do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 – doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências, e o art. 1º do Decreto nº 1.218, de 2021, que dispõe sobre a continuidade de medidas de enfrentamento da COVID-19 e estabelece outras providências.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre autorizar a retomada, de forma gradual e monitorada, dos eventos sociais, no Estado de Santa Catarina.
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SAÚDE, no uso das atribuições conferidas pelo art. 41, inciso V, da Lei Complementar Estadual nº 741, de 12 de junho de 2019, e pelo art. 32 do Decreto nº 562, de 17 de abril de 2020;
30 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto n° 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Regulamenta a Lei nº 18.032, de 2020, que dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina, e estabelece outras providências.