10 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece protocolos de segurança sanitária para o retorno de atividades escolares/educacionais (curriculares e extracurriculares) presenciais para as etapas da Educação Básica, Educação Profissional, Ensino Superior e afins no Estado de Santa Catarina.
08 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre as atividades essenciais no Estado de Santa Catarina.
04 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas de enfrentamento da COVID-19 em todo o território catarinense e estabelece outras providências.
27 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o art. 11 do Decreto nº 562, de 2020, que declara estado de calamidade pública em todo o território catarinense, nos termos do COBRADE nº 1.5.1.1.0 - doenças infecciosas virais, para fins de enfrentamento à COVID-19, e estabelece outras providências.
21 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 592, de 17/08/2020, que estabelece os critérios de funcionamento das atividades de interesse regional e local, bem como as medidas de enfrentamento da COVID-19, de acordo com os níveis de risco da Avaliação do Risco Potencial Regional das regiões de saúde.
17 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização da prova de roupas, acessórios, bijuterias e calçados no comércio, em todo o território catarinense, atendendo as seguintes medidas sanitárias por parte dos estabelecimentos.
12 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Revoga parcialmente a Portaria nº 352, de 25/05/2020 (o § 1° e o § 4° do Art. 1º).
06 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
14 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Prorroga o prazo do estado de calamidade pública declarado por meio do Decreto nº 562, de 2020.
07 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a excepcional hospedagem de profissionais da saúde pública em hotéis, pousadas ou espaços de alojamento similares, por requisição do Estado, durante o período de calamidade pública resultante da pandemia de COVID-19.
06 Outubro 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
