22 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Trata da alteração da Portaria n° 238, de 08/04/2020, que dispõe sobre a liberação as atividades realizadas em Centros de Formação de Condutores (Auto Escolas) e categorias credenciadas ao Departamento de Trânsito - DETRAN, como médicos, psicólogos, estampadores de placas, remarcadores de chassi e desmontes.
21 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece, ad referendum, procedimentos para emissão de Licença Ambiental de Operação (LAO) para criação de animais nas granjas licenciadas pelo órgão licenciador, em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das Unidades Hospitalares a reiniciar o agendamento e realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de média complexidade, bem como, os procedimentos cirúrgicos realizados na modalidade Hospital Dia, a partir de 25 de maio de 2020.
20 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a autorização das Unidades Hospitalares a reiniciar as atividades ambulatoriais de consultas eletivas e exames eletivos a partir de 25 de maio de 2020.
15 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre a padronização de registros de aquisições e contratos referentes à despesas de enfrentamento da Covid-19, firmados pelos órgãos ou entidades da administração pública direta e indireta, para fins de aprimoramento da transparência.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas de prevenção para o funcionamento dos estabelecimentos de abatedouros frigoríficos de carnes em Santa Catarina.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece procedimentos para autorização provisória do adensamento de animais nas granjas licenciadas pelo Instituto do Meio Ambiente do Estado de Santa Catarina (IMA), em atendimento aos problemas ocorridos na criação de animais devido à pandemia do COVID 19.
12 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
ORIENTA SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE MEDIDAS DE PROTEÇÃO CONTRA A INFECÇÃO DOS TRABALHADORES PELO SARS-COV-2 (CORONAVÍRUS) NAS FÁBRICAS INSTALADAS EM SANTA CATARINA.
11 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Reconhece a prática da atividade física e do exercício físico como essenciais para a população de Santa Catarina em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade, bem como em espaços públicos em tempos de crises ocasionadas por moléstias contagiosas ou catástrofes naturais.
08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Estabelece medidas complementares ao disposto na IN – 10/SEA, para o retorno ao trabalho presencial dos agentes públicos e terceirizados que atuam nos serviços considerados não essenciais no âmbito do IMA – Instituto do Meio Ambiente eestabelece outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Altera o Decreto nº 532, de 2020, que dispõe sobre suspensão e prorrogação de prazos no âmbito da Administração Tributária Estadual e estabelece outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado de Santa Catarina
Dispõe sobre liberar a partir da data de publicação desta Portaria, as atividades realizadas em Feiras e Leilões de Bovinos, conforme determinado.
