02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INSTITUI A CENTRAL DE VENTILADORES MECÂNICOS E EQUIPAMENTOS RESPIRATÓRIOS - CVMER, EM PARCEIRA ENTRE A SESA, A ESCOLA DE SAÚDE PÚBLICA, ENTIDADES PÚBLICAS E PRIVADAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
02 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISPÕE SOBRE A PRORROGAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE DOS ALVARÁS SANITÁRIOS A EXPIRAR NO PRIMEIRO SEMESTRE DE 2020, EM DECORRÊNCIA DA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE NO ESTADO DO CEARÁ.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DISCIPLINA A SUSPENSÃO TEMPORÁRIA DE PRAZOS ADMINISTRATIVOS NO ÂMBITO DA SECRETARIA DO MEIO AMBIENTE DO ESTADO DO CEARÁ - SEMA, EM VIRTUDE DO ENFRENTAMENTO DA PANDEMIA CAUSADA PELO CORONAVÍRUS (COVID-19).
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
Dispõe sobre as medidas adotadas pelo estado do Ceará para contenção do avanço do novo Coronavírus, e dá outras providências.
28 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
PRORROGA AS MEDIDAS ADOTADAS NO DECRETO N.° 30.519, DE 19 DE MARÇO DE 2019, E ALTERAÇÕES POSTERIORES, AS QUAIS CONTINUAM NECESSÁRIAS PARA O ENFRENTAMENTO DO AVANÇO DO NOVO CORONAVÍRUS NO ESTADO DO CEARÁ.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
ALTERA O DECRETO Nº. 33.519, DE 19 DE MARÇO DE 2020, QUE PREVÊ MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
INTENSIFICA AS MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
16 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Ceará
DECRETA SITUAÇÃO DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE E DISPÕE SOBRE MEDIDAS PARA ENFRENTAMENTO E CONTENÇÃO DA INFECÇÃO HUMANA PELO NOVO CORONAVÍRUS.
