02 Junho 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.644, de 23 de dezembro de 2020, que difere, em caráter excepcional, o prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE e do preço público nas hipóteses que especifica, em enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
11 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Revoga o inciso III do art. 4º da Resolução Adasa nº 7, de 6 de maio de 2020, e dá outras providências.
07 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
06 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a autorização e recomendação, excepcionalmente, enquanto perdurarem os efeitos da pandemia, a realização dos Diagnósticos Socioambientais Participativos (DSP) relacionados aos Programas de Educação Ambiental (PEA) em ambiente virtual.
03 Maio 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 41.913, de 19 de março de 2021, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente da COVID-19 (Sars-Cov-2), e dá outras providências.
08 Abril 2021
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Institui o Programa de Mobilização e Defesa da Vida do Distrito Federal – PROVIDA/DF, para enfrentamento da pandemia de Covid-19 e seus consectários, e dá outras providências.
24 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Difere, em caráter excepcional, o prazo de pagamento da Taxa de Funcionamento de Estabelecimento – TFE e do preço público nas hipóteses que especifica, em enfrentamento das consequências econômicas decorrentes da pandemia da Covid-19.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de cumprimento das obrigações que especifica, exigíveis no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva da Fazenda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
15 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a prorrogação excepcional dos prazos de cumprimento das obrigações que especifica, exigíveis no âmbito da Subsecretaria da Receita da Secretaria Executiva da Fazenda da Secretaria de Estado de Economia do Distrito Federal.
14 Dezembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a vacinação da população em caso de epidemias ou pandemias.
18 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.939, de 02 de julho de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07 Novembro 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.546, de 20 de março de 2020, que dispõe sobre o teletrabalho, em caráter excepcional e provisório, para os órgãos da administração pública direta, indireta, autárquica e fundacional do Distrito Federal, a partir de 23 de março de 2020, como medida necessária à continuidade do funcionamento da administração pública distrital, em virtude da atual situação de emergência em saúde pública e pandemia declarada pela Organização Mundial de Saúde (OMS), em decorrência do coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
