08 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe acerca da aquisição de máscaras de proteção descartáveis e máscaras de proteção laváveis para a prevenção do contágio pelo coronavírus (COVID-19), no âmbito do Distrito Federal e dá outras providências.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº. 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
07 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece condições excepcionais para prestação e utilização dos serviços públicos de abastecimento de água e de esgotamento sanitário no Distrito Federal, durante a situação de emergência em saúde pública, em razão da pandemia de COVID-19.
06 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Determina que as redes de supermercados atacadistas e varejistas adotem medidas de proteção à saúde tanto dos seus funcionários como dos clientes, para garantir segurança no combate ao coronavírus em seus estabelecimentos no Distrito Federal.
05 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a regularização das unidades de atendimento médico de caráter temporário junto ao Corpo de Bombeiros Militar do Distrito Federal no tocante a medidas de segurança contra incêndio e pânico, enquanto durar a excepcionalidade da pandemia ocasionada pelo COVID-19 e dá outras providências.
04 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Determina o monitoramento da situação de leitos privados de UTI, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
02 Maio 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.583, de 1º de abril de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus.
30 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, que determina a obrigatoriedade do uso de máscaras, no âmbito do Distrito Federal, em razão da pandemia de COVID-19, causada pelo novo coronavírus.
29 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Regulamenta o art. 2º do Decreto nº 40.648, de 23 de abril de 2020, a fim de especificar os locais e dias de fornecimento de máscaras à população do Distrito Federal.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Estabelece condições excepcionais de prestação e utilização dos serviços públicos de limpeza urbana e manejo de resíduos sólidos do Distrito Federal, enquanto durar o estado de emergência na saúde pública do Distrito Federal ou de calamidade pública em decorrência da pandemia da COVID-19.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Dispõe sobre a proibição de repasse das informações de cunho pessoal dos pacientes à imprensa e aos terceiros não legitimados.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Distrito Federal
Altera o Decreto nº 40.559, de 24 de março de 2020, que institui o Comitê de Emergência COVID-19 para arrecadar doações destinadas ao combate e enfrentamento do novo Coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
