04 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece medidas de estímulo à Economia, para o enfrentamento do estado de calamidade pública reconhecido pelo Decreto Legislativo nº 01, de 27 de março de 2020, em decorrência da pandemia do novo coronavírus (COVID-19).
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece a ampliação de novas Unidades Sentinelas no Estado do Espírito Santo.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Avaliação técnica e aplicabilidade dos testes diagnosticados laboratoriais para COVID -19.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Define sobre a indicação de coleta de exames.
03 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Estabelece novos critérios para definição de casos em período de transmissão comunitária.
31 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do novo coronavírus (COVID-19), e dá outras providências.
30 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre procedimentos para contratações e outras medidas para enfrentamento da calamidade de saúde pública e estado de emergência decorrentes do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Aprova a Nota Técnica COVID-19 nº 01/2020
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
ORIENTAÇÕES PARA SERVIÇOS DE SAÚDE: MEDIDAS DE PREVENÇÃO E CONTROLE QUE DEVEM SER ADOTADAS DURANTE A ASSISTÊNCIA AOS CASOS SUSPEITOS OU CONFIRMADOS DE INFECÇÃO PELO NOVO CORONAVÍRUS.
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19).
19 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
Dispõe sobre medidas de caráter excepcional e temporário às empresas transportadoras que operam sob delegação do Estado do Espírito Santo, os Serviços Autorizados e Concessionados, no âmbito do Sistema de Transporte Rodoviário Intermunicipal de Passageiros do Estado do Espírito Santo - SITRIP/ES, para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do CORONAVÍRUS (COVID-19)
17 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Espírito Santo
DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO, NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA, DE MEDIDAS TEMPORÁRIAS E EMERGENCIAIS DE PREVENÇÃO DE CONTÁGIO PELO COVID-19, BEM COMO SOBRE RECOMENDAÇÕES NO SETOR PRIVADO.
