24 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre a suspensão pelo prazo de 60 (sessenta) dias, os prazos administrativos para licenciamentos, renovações de licenças, outorgas, apresentação de relatórios de automonitoramento, atendimento a condicionantes de licenças ambientais, defesas e recursos administrativos decorrentes de Autos de Infração Ambiental, acesso aos dos processos físicos e demais procedimentos administrativos ambientais em andamentos perante ao Instituto Água e Terra.
15 Abril 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta, em caráter excepcional e temporário, a operacionalização de prescrição médica por meio eletrônico, no contexto da pandemia de COVID-19.
25 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados para aquisição de bens, serviços, inclusive de engenharia insumos de saúde, decorrente do coronavírus no âmbito do Fundo Rotativo e adota outras providências.
22 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o art. 2º do Decreto nº 4.317, de 21 de março de 2020.
21 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre as medidas para a iniciativa privada acerca do enfrentamento da emergência de saúde pública de importância decorrente da COVID-19.
20 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Altera o Decreto nº 4.230, de 16 de março de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Regulamenta o art. 12 do Decreto nº. 4.230, de 16 de março de 2020, instituindo um plano de monitoramento de fronteiras e divisas, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Estabelece critérios para a habilitação de laboratórios interessados no Sistema Nacional de Laboratórios de Saúde Pública - SISLAB, como medida para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
18 Março 2020
Diário Oficial do Estado do Paraná
Dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do Coronavírus - COVID-19.
